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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2015 - 11:29

Google deve indenizar por imagem publicada indevidamente

O homem que entrou com ação contra a empresa Google Brasil, apareceu na ferramenta Street View e não teve sua imagem “borrada” digitalmente, sendo possível reconhecer sua identidade
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Julho de 2015 - 15:24

Inexigibilidade de Título. Antecedida por sustação de protesto

Extensão dos efeitos da suspensão do protesto às duplicatas, cuja origem é a mesma fatura
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 16:32

Troca de bebês em maternidade gera indenização

A autora contou que, em ação de investigação de paternidade proposta por sua filha, descobriu que não era sua mãe biológica, o que a fez suspeitar que, há 33 anos, seu bebê havia sido trocado na maternidade
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Junho de 2015 - 15:48

Agravo de instrumento – Decisão que recebeu apelação em ambos os efeitos

Reconsideração em sede de embargos de declaração para que a apelação fosse recebida apenas no efeito devolutivo
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Junho de 2015 - 15:44

Revisional de Contrato Bancário. Restituição de Valores pagos indevidamente

Cédula de Crédito Bancário e aditamentos de refinanciamentos – Possibilidade da cobrança de capitalização dos juros
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Junho de 2015 - 16:43

Representação Criminal. Alegação de imparcialidade de magistrado

Proposta de arquivamento pela Procuradoria Geral da Justiça
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 10:34

Justiça absolve jornalista da acusação de injúria contra ex-presidente da CBF

Em sua decisão, o magistrado destacou que “nos textos publicados pelo jornalista não se observa a tentativa de responsabilizar diretamente o ofendido pela morte de Vladimir Herzog. Os textos são, na realidade, voltados na tentativa de não deixar a história ser esquecida”
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 11:38

Justiça condena acusado de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo

Ele terá que cumprir pena de 14 anos, 11 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, além do pagamento de 2.080 dias-multa, nos termos da Lei nº 11.343/2006 e 55 dias-multa, nos termos do Código Penal
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 11:33

Justiça condena acusada de matar dezenas de animais

Pelo crime, ocorrido em janeiro de 2012, ela terá que cumprir pena de 12 anos, 6 meses e 14 dias de detenção, além de pagar 444 dias-multa, fixado, cada dia, à razão de 1/10 do salário mínimo vigente à época dos fatos
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Junho de 2015 - 15:28

Pretensão à integralidade do pleito para a suspensão da exigibilidade das parcelas do contrato

Agravo de instrumento – Interposição contra decisão que defere em parte o pedido de tutela antecipada
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 12:32

Justiça de Santo André determina instauração de Inquérito Policial contra dupla que mentiu em depoimento

O policial afirmou não ter participado da ação que resultou na prisão dos acusados, ao passo que a vítima atribuiu o fato criminoso a outra pessoa
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2015 - 17:04

Erro em identificação de sexo de bebê não gera indenização

A autora contou que sofreu danos materiais e morais em decorrência da conduta médica inadequada que identificou seu filho, ao nascer, como sendo do sexo masculino, o que levou ao registro de nascimento errado
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 15:37

Estado é condenado a R$ 200 mil por tortura na Ditadura Militar

De acordo com a decisão, a autora permaneceu presa por longo período e foi torturada inúmeras vezes na tentativa de ser compelida a revelar fatos e delatar pessoas. Em razão do exílio, rompeu o contato com sua família pela perseguição que sofria, não podendo despedir-se de seus pais, que morreram enquanto ainda estava exilada
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2015 - 15:55

Homem é condenado por receptação de celular roubado

Segundo a denúncia, policiais civis receberam informação de um indivíduo que estaria comercializando ilegalmente celulares em ponto da região central da Capital
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2015 - 12:10

Estado é responsabilizado por despejo de esgoto em rio de Guarulhos

De acordo com o acordão, os sistemas de tratamento existentes nos CDPs são subdimensionados e os efluentes líquidos oriundos desses sistemas são lançados no rio Baquirivu-Guaçu
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Maio de 2015 - 12:29

Prestação de Serviços - Água e esgoto

Fatura em valor muito superior à media de consumo - Manutenção do serviço
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2015 - 11:05

Réu foragido e condenado por tentativa de homicídio é preso nos EUA

Um homem condenado por tentativa de homicídio pelo Tribunal do Júri da Comarca de Osasco foi preso nos Estados Unidos e extraditado ao Brasil para cumprir sua pena. O crime foi cometido em 2001
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2015 - 12:18

Suposta infidelidade matrimonial não gera dever de indenizar

A autora sustentou que seu ex-marido violou os deveres do casamento em razão de sua infidelidade e isso lhe causou sofrimento e abalo psicológico, além de humilhação
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Maio de 2015 - 12:20

Acidente de Trânsito - Fase de cumprimento de sentença - Solidariedade passiva

Interrupção da prescrição em face de um dos devedores solidários que estende os seus efeitos contra todos os coobrigados
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2015 - 12:26

Mãe e filha serão indenizadas por pane em elevador

As autoras contaram que, em virtude do ocorrido, ficaram extremamente nervosas e sofreram transtornos físicos e psíquicos. De acordo com o relator do processo, ficou comprovado que a autora e sua filha sofreram mais do que um mero aborrecimento, justificando a reparação pelo dano

Exibindo resultado de 901 até 920 de um total de 6727

O homem que entrou com ação contra a empresa Google Brasil, apareceu na ferramenta Street View e não teve sua imagem “borrada” digitalmente, sendo possível reconhecer sua identidade

Extensão dos efeitos da suspensão do protesto às duplicatas, cuja origem é a mesma fatura

A autora contou que, em ação de investigação de paternidade proposta por sua filha, descobriu que não era sua mãe biológica, o que a fez suspeitar que, há 33 anos, seu bebê havia sido trocado na maternidade

Reconsideração em sede de embargos de declaração para que a apelação fosse recebida apenas no efeito devolutivo

Cédula de Crédito Bancário e aditamentos de refinanciamentos – Possibilidade da cobrança de capitalização dos juros

Proposta de arquivamento pela Procuradoria Geral da Justiça

Em sua decisão, o magistrado destacou que “nos textos publicados pelo jornalista não se observa a tentativa de responsabilizar diretamente o ofendido pela morte de Vladimir Herzog. Os textos são, na realidade, voltados na tentativa de não deixar a história ser esquecida”

Ele terá que cumprir pena de 14 anos, 11 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, além do pagamento de 2.080 dias-multa, nos termos da Lei nº 11.343/2006 e 55 dias-multa, nos termos do Código Penal

Pelo crime, ocorrido em janeiro de 2012, ela terá que cumprir pena de 12 anos, 6 meses e 14 dias de detenção, além de pagar 444 dias-multa, fixado, cada dia, à razão de 1/10 do salário mínimo vigente à época dos fatos

Agravo de instrumento – Interposição contra decisão que defere em parte o pedido de tutela antecipada

O policial afirmou não ter participado da ação que resultou na prisão dos acusados, ao passo que a vítima atribuiu o fato criminoso a outra pessoa

A autora contou que sofreu danos materiais e morais em decorrência da conduta médica inadequada que identificou seu filho, ao nascer, como sendo do sexo masculino, o que levou ao registro de nascimento errado

Segundo a denúncia, policiais civis receberam informação de um indivíduo que estaria comercializando ilegalmente celulares em ponto da região central da Capital

De acordo com o acordão, os sistemas de tratamento existentes nos CDPs são subdimensionados e os efluentes líquidos oriundos desses sistemas são lançados no rio Baquirivu-Guaçu

Fatura em valor muito superior à media de consumo - Manutenção do serviço

Um homem condenado por tentativa de homicídio pelo Tribunal do Júri da Comarca de Osasco foi preso nos Estados Unidos e extraditado ao Brasil para cumprir sua pena. O crime foi cometido em 2001

A autora sustentou que seu ex-marido violou os deveres do casamento em razão de sua infidelidade e isso lhe causou sofrimento e abalo psicológico, além de humilhação

Interrupção da prescrição em face de um dos devedores solidários que estende os seus efeitos contra todos os coobrigados

As autoras contaram que, em virtude do ocorrido, ficaram extremamente nervosas e sofreram transtornos físicos e psíquicos. De acordo com o relator do processo, ficou comprovado que a autora e sua filha sofreram mais do que um mero aborrecimento, justificando a reparação pelo dano

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